Home- busca: Massa falida. Empresa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Demora excessiva no conserto de veículo. Dever de indenizar. Responsabilidade solidária. Importadora e concessionária da marca. Honorários justos.
entrega de peças e componentes por parte da Empresa importadora da marca, causando prejuízos ao
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 18:30
Justiça indefere pedido de indenização de ex-fumante
Um ex-fumante que teve câncer de laringe e ingressou com ação de indenização contra a empresa Souza
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 12:42
SDI-2 rejulga ação de aposentadoria espontânea e faz Embrapa pagar rescisão
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa foi condenada pela Seção Especializada em
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 13:36
Sócio idoso receberá de volta salário penhorado por dívida trabalhista
dos sócios de uma empresa com dívida trabalhista em processo de execução desde 1998. A Turma
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:46
Indústria irá responder por dívida do empregador de ajudante de obras
devidas a ex-empregado de uma empresa de engenharia que realizou obras em sua unidade fabril.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 11:58
É vedado compensação de créditos tributários em sede de liminar
empresa de telefonia Americel S.A. (Claro) para a compensação de créditos tributários. Os
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
Justa causa para a ruptura contratual. Desentendimento entre empregados, com agressões físicas.
Ainda que o desentendimento entre empregados ocorra fora das dependências da empresa, verificando
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 15:48
3ª Turma Cível concede à moradora direito a escritura
apartamento no qual reside em Campo Grande. No contrato a empresa comprometia-se a vender a autora o apartamento de três quartos pelo preço de R$ 54.800.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 10:47
Ausência de atualização de alterações salariais no Livro de Registro de Empregados justifica multa
imposição de multa à empresa Brasimac S/A Eletrodomésticos pela inexistência, no livro de registro de
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 12:58
Transportadora terá que indenizar pais de vítima morta em acidente
Benz da empresa com o veículo da vítima que estava parado no sinal.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 15:48
Uso indevido de imagem gera indenização por dano moral
fotografia em Cuiabá, com um representante da empresa de fotos.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 15:10
Camelô será indenizado por ter foto veiculada em campanha publicitária
A 6ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, condenou a Trensurb ? Empresa de Trens Urbanos de Porto
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 09:41
Concessionária de serviço público é responsável por ofensa de seu agente terceirizado à cliente
empresa Sirtec-R, que presta serviços a ela, não a exime de sua responsabilidade pelos supostos atos ilícitos cometidos pelo funcionário terceirizado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Impenhorabilidade absoluta de bem útil e necessário ao exercício da profissão. Art. 649, inciso V, do CPC.
de subsistência da pessoa física, e não da empresa, já que se refere, expressamente, à
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 10:38
Testes elétricos em circuitos e equipamentos gera adicional de periculosidade
Ferreira de Melo, negou provimento a recurso ordinário, no qual a empresa contestava o adicional de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Multa administrativa. Reincidência. Art. 75 da CLT.
no Livro de Inspeção da empresa juntado aos autos, de forma que a mera formalidade de ausência deste
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato. Extinção da punibilidade. Inteligência do art. 61 do CPP.
/RN e a empresa AA Carvalho Construções Empreendimentos Ltda, e o segundo entre o referido Município e a Construtora Jotabê.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 15:34
Motoboy tem reconhecido seu vínculo empregatício
de contrato de trabalho entre um motoboy e uma empresa de transportes.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 10:22
JT afasta justa causa aplicada a empregado acusado de quebra de confiança
empresa, no momento em que esta se encontrava em processo de negociação salarial com o sindicato da categoria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso de embargos. Responsabilidade do HSBC. Sucessão do Banco Bamerindus. Solidariedade ou subsidiariedade. Obrigações trabalhistas da BASTEC.
, resguardar os direitos dos empregados da empresa sucedida, o que não é o caso, na medida em que o reclamante prestou serviços exclusivamente à Bastec.
